POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Informações de Usuários. 

Determinadas informações são solicitadas diretamente ao usuário, porém outras informações são coletadas automaticamente pelo Site. Todas as informações coletadas automaticamente são armazenadas em um formulário agregado, e não podem ser utilizadas para identificar o usuário como um indivíduo específico. Para fornecer funcionalidade adicional em nossos websites, responder suas dúvidas e melhorar os nossos produtos, ocasionalmente solicitamos que os usuários forneçam informações que algumas vezes podem ser de identificação pessoal e sigilosas.

1.1. Informação de identificação pessoal:

1.1.1. Compromisso com a Privacidade

O termo “dados pessoais”, na acepção desta Política, refere-se a informações como o nome, data de nascimento, CPF, RG, telefone, endereço eletrônico ou endereço postal do usuário, que poderão ser utilizadas para identificá-lo(a). A PINT PHARMA não fará processamento dos dados pessoais do usuário sem sua autorização. Ao processar os dados pessoais do usuário, comprometemo-nos a cumprir integralmente as normas de proteção à privacidade reconhecidas internacionalmente. Ao cumprir as referidas normas, a PINT PHARMA garante o cumprimento, por nosso pessoal, de padrões rígidos de segurança e sigilo. As seções abaixo explicitam como e quando a PINT PHARMA coleta dados pessoais de usuários.

1.1.2. Uso Pretendido de Dados Pessoais

Alguns de nossos serviços não requer qualquer forma de cadastramento, permitindo ao usuário a visita ao Site da PINT PHARMA sem informar sua identidade. Alguns serviços, entretanto, exigem cadastramento. Ao fazer o cadastramento com a PINT PHARMA, o usuário poderá ser solicitado a preencher alguns campos e formulários (alguns obrigatórios e outros opcionais), bem como pode ser solicitado a escolher um nome e senha. Sob essas circunstâncias, caso o usuário opte por se recusar a fornecer os dados pessoais solicitados, essa recusa poderá implicar em negativa de acesso a determinadas partes deste site e na impossibilidade de utilização de eventuais outros serviços e informações oferecidos pela PINT PHARMA. As informações transmitidas pelo usuário a PINT PHARMA serão utilizadas para ajudar a atender a necessidade do usuário e será, outrossim, utilizada apenas para as atividades e objetivos propostos em conformidade com a finalidade da PINT PHARMA. A PINT PHARMA manterá os dados do usuário pelo período de tempo justificadamente necessário para esse fim específico e de acordo com requisitos vigentes, sejam técnicos ou na forma da lei, relativos à retenção de documentos.

1.1.3. Não Divulgação das Informações

A PINT PHARMA compromete-se a não comercializar, compartilhar ou outrossim distribuir dados pessoais de usuários a terceiros estranhos à PINT PHARMA. Entretanto, poderá transferir dados para terceiros, especialmente profissionais da saúde, incluindo médicos e enfermeiros, na medida do(s) propósito(s) para os quais os dados foram originalmente coletados. Na necessidade da disponibilização de dados para terceiros por qualquer motivo a PINT PHARMA deverá, dentro do possível, certificar-se de que a referida disponibilização e finalidade do uso dos dados sejam claramente expressos. As referidas partes poderão funcionar sob políticas de privacidade diversas. Entretanto, a PINT PHARMA envidará esforços para garantir que as referidas partes proporcionem o mesmo nível de proteção oferecido pela PINT PHARMA e, onde exeqüível, será exigido na forma de contrato o processamento dos dados transmitidos exclusivamente para os fins autorizados por escrito pela PINT PHARMA. A PINT PHARMA não compartilhará com terceiros quaisquer dados sobre o usuário que sejam considerados “suscetíveis” sem a autorização prévia e expressa do usuário. A autorização do usuário é passível de revogação em data posterior. Em caso de revogação da referida autorização, a PINT PHARMA poderá ficar impedida de atender determinadas solicitações do usuário. Dentro do possível, a PINT PHARMA informará as partes às quais seus dados foram transferidos a revogação da mesma.

1.1.4. Direito de Acesso

O usuário tem direito de acessar e atualizar seus dados pessoais ou solicitar sua exclusão. A PINT PHARMA envidará esforços para garantir que os dados pessoais estejam atualizados, precisos e completos. Caso o usuário deseje acessar ou corrigir seus dados pessoais em poder da PINT PHARMA, deverá entrar em contato através da área logada ou pelo e-mail: cadastro@programaacompanha.com.br. A solicitação do usuário será tratada de maneira adequada e na maior brevidade possível. As solicitações de exclusão de dados pessoais ficam sujeitas a notificações éticas ou protocolo de documentos ou obrigações de retenção impostas à PINT PHARMA, assim como para atender a legislação vigente. Se houver alguma informação que não podemos, por razões técnicas, excluir completamente de nossos sistemas, aplicaremos medidas apropriadas para impedir qualquer processamento ou uso posterior dos dados.

1.1.5. Finalidades de uso dos dados pessoais 

Nós trataremos os seus dados pessoais para atingir as seguintes finalidades:

  • Monitorar a segurança dos medicamentos e dos dispositivos médicos de nossos clientes e parceiros, o que inclui, detectar, avaliar e prevenir eventos adversos, bem como reportá-los às autoridades de saúde;
  • Responder aos questionamentos sobre informações médicas;
  • Melhorar os nossos serviços;
  • Treinamentos para fins educacionais dentro ou fora da PINT PHARMA;
  • Fornecer a você informações adequadas e atualizadas sobre doenças, medicamentos, bem como produtos e serviços relacionados a nós, nossos clientes e nossos parceiros;
  • Responder quaisquer dúvidas ou solicitações que você possa ter;
  • Preservação dos interesses econômicos da empresa e assegurar deveres de conformidade e comunicação (como, por exemplo, cumprimento das nossas políticas e obrigações legais locais, realização de auditorias e defesas contenciosas);
  • Arquivamento e retenção de documentação; e
  • Quaisquer outras finalidades impostas por lei e pelas autoridades.

1.1.6. Justificativas de uso dos dados pessoais

Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista na lei, para tal finalidade. Portanto, apenas trataremos os seus dados com base:

  • Na necessidade de cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias em relação à segurança dos nossos medicamentos e dispositivos médicos, como por exemplo, o cumprimento de Resoluções da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre Normas de Farmacovigilância e garantia da qualidade para Detentores de Registro de Medicamentos ou de produtos e equipamentos para a saúde;
  • Tivermos obtido o seu prévio consentimento;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
  • Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
  • O tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.

2.2. Estatística agregada de visitantes pode envolver: 

Forma de encaminhamento do usuário (ou seja, como encontrou o website, p. ex., Google)

Data e horário da visita

Configurações de região e idioma (para determinar em que país o usuário está)

Sistema operacional utilizado no acesso (Windows, OS X, Linux, etc.)

Navegador e versão do navegador (Internet Explorer, Firefox, Opera, Safari, etc.)

Resolução da Tela (1280×1024, 1024×768, etc.)

Suporte a JavaScript

Suporte a Java

ID do visitante (Fornecido por um cookie que enviamos ao computador do usuário quando possível; e nos ajuda a medir quantos visitantes retornam aos nossos sites)

Endereço IP (O endereço do computador na internet)

O título da página que o usuário está visualizando

A URL da página que o usuário está visualizando

2.  Limitação de Responsabilidade e Garantias. 

Apesar de envidar os melhores esforços no sentido de garantir a boa utilização do site, a PINT PHARMA não fornece qualquer garantia quanto à ausência de vírus, ameaças ou outros elementos maliciosos no conteúdo do Site, que possam causar danos ou alterações no seu equipamento de informática (software e/ou hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nesse sistema. A PINT PHARMA não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza, oriundos de vírus ou outros elementos maliciosos inseridos no conteúdo do Site.


Ainda que envie também todos os esforços razoáveis no sentido de buscar dados verídicos e corretos, bem como no sentido de manter atualizados os dados e informações que constituem o conteúdo do Site, a PINT PHARMA não será de qualquer forma responsável por eventuais danos ou prejuízos, de qualquer espécie, que sejam oriundos da falta de veracidade, exatidão, precisão e/ atualização do conteúdo do Site.


A PINT PHARMA não editará, censurará ou, de outra forma, controlará qualquer conteúdo fornecido em qualquer quadro de aviso ou outros fóruns similares divulgados no Site, se existentes. Referidas informações deverão ser, portanto, consideradas de forma específica e cuidadosa, não sendo, a qualquer momento, endossadas pela PINT PHARMA.


3.Propriedade intelectual. 

Todo o conteúdo do Site é de propriedade exclusiva e mundial da PINT PHARMA, incluindo, sem limitações, o design gráfico, logotipos, imagens, textos, diálogos, ilustrações, desenhos, fotografias, audiovisuais, trailers, vídeos, animações, música, sons, marcas e outros sinais distintivos de comércio, qualquer das linguagens de programação utilizadas ou utilizáveis, assim como todo o software de funcionamento e desenvolvimento do Site, exceto aqueles conteúdos, ferramentas e outros elementos que tenham sido, previamente, licenciados a favor da PINT PHARMA pelo seu legítimo titular, ou então fornecidos diretamente pelos usuários do Site. A reprodução, distribuição e comunicação ao público, cessão e qualquer outro ato ou modalidade de exploração que não tenham sido, expressamente, autorizados pelo titular dos direitos de exploração, são proibidos.

A PINT PHARMA não concede nenhuma licença ou autorização de uso, de qualquer tipo, sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado, inserido, disponibilizado ou acessível através do Site. Todas as marcas, designações, logotipos, denominações ou sinais distintivos que figurem no Site são marcas registradas ou sinais distintivos da propriedade da, ou foram previamente licenciados pelos seus titulares à PINT PHARMA.

Qualquer pergunta, comentário, sugestão ou outra comunicação, incluindo qualquer ideia, invenção, conceito, técnica ou know-how que o usuário enviar para este site ou de outra maneira para a PINT PHARMA e/ou Programa Acompanha, eletronicamente ou por qualquer outro meio, será tratado como não confidencial e se tornará propriedade da PINT PHARMA, que poderá utilizar sem restrição, de qualquer maneira e para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, a fabricação, e/ou a comercialização de bens e serviços.

4.Links. 

Este website da PINT PHARMA poderá fornecer links para outros websites como um serviço para os nossos visitantes. Acreditamos que esses websites forneçam informações úteis. No entanto, a PINT PHARMA não endossa e não se responsabiliza, em hipótese alguma, pelo conteúdo de sites de terceiros. A PINT PHARMA também não possui nenhum controle sobre as informações que o usuário decidir fornecer para esses sites. A Política de Privacidade descrita absolutamente aqui não se aplica a esses sites.


5.Cookies. 

Um cookie é um pequeno arquivo que pode ser enviado, por servidores de sites na Internet, para o disco rígido do computador do usuário, sendo armazenado onde se armazenam os arquivos de navegação na Internet. Os cookies permitem aos sites armazenar pequenos fragmentos de informação no seu computador e recuperar a informação num momento posterior. A PINT PHARMA usa dois tipos de cookies: os cookies de sessão, que são arquivos temporários que são apagados da memória do computador quando o usuário termina a navegação na Internet ou desliga o seu computador; e os cookies residentes, que permanecem no disco rígido do computador até expirarem, embora o usuário possa apagá-los a qualquer momento. Contudo, é de se notar que essa tecnologia não guarda dados pessoais identificáveis e não é utilizada com a finalidade de coleta de qualquer tipo de dados pessoais.

Caso você deseje restringir ou bloquear os cookies definidos por nosso Website ou por outro website, você poderá fazer isso por meio das configurações do seu navegador. A função “Ajuda” no seu navegador informará como fazer isso. Porém, saiba que a restrição dos cookies poderá afetar o seu uso do nosso website.

6. Spams

A PINT PHARMA não é conivente com a prática de envio de spams. A prática de envio de spams pode ser definida como a transmissão de e-mails não solicitados, geralmente de cunho comercial, em grandes quantidades e repetidamente a pessoas com as quais o remetente não teve qualquer contato prévio ou que declinaram receber as referidas mensagens. Do contrário, desde que a PINT PHARMA acredite que determinadas informações sobre produtos, saúde ou outras informações possam ter importância para o usuário, a mesma reserva o direito de passar essa informação ao usuário via e-mail dando, ao mesmo tempo, a opção de cancelar esse serviço.


7.Lei e Jurisdição.

As presentes Condições, bem como qualquer relação entre o usuário do Site e a PINT PHARMA, regem-se na sua integralidade pela legislação brasileira aplicável. Quaisquer conflitos judiciais oriundos do uso do Site ou das presentes Condições deverão ser dirimidos perante o Foro Central da Comarca de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja ou venha a ser.