TERMO DE USO

O website www.programaacompanha.com.br (o “Site”) foi desenvolvido com o objetivo de ajudar os pacientes que utilizam os medicamentos e estão cadastrados Programas de Suporte a Pacientes (“PSP”) da PINT PHARMA, bem como as pessoas que cuidam dos pacientes, a entenderem melhor das condições de saúde e utilização do medicamento, no intuito de prover um melhor suporte para uma adequada adesão ao tratamento proposto pelo médico. 

O conteúdo do Site é dirigido a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes em território brasileiro. 

O Site está organizado, essencialmente, em 2 (duas) grandes áreas: a área dirigida, exclusivamente, a profissionais de saúde e pacientes e a área dirigida ao público em geral, com fornecimento de informações gerais.

  1. Informações relevantes.

O conteúdo do Site é de natureza meramente informativa. Tanto o conteúdo dirigido a profissionais de saúde e pacientes quanto aquele destinado ao público em geral não deverão substituir a relação entre médico e paciente, pelo que o Site não deverá ser considerado, em hipótese alguma, como diagnóstico ou qualquer tipo de aconselhamento médico. 

Em nenhuma circunstância as informações contidas nesse Site deverão ser usadas para substituir orientações médicas ou prescrição de medicamentos por médicos ou profissionais de saúde.

  • Condições de Uso e Aceitação. 

Estas Condições Gerais de Uso e Privacidade (as “Condições”) regulam o funcionamento e os conteúdos inseridos no Site, bem como a relação com os usuários. O uso do Site implica na aceitação plena e sem reservas, pelo usuário, de todas as condições de uso aqui dispostas.

Caso não concorde com qualquer dos termos destas Condições aqui contidos, o usuário deve cessar toda e qualquer forma de uso do Site, abandonando-o imediatamente. Solicita-se, ainda, que o usuário envie um e-mail para o endereço atendimento@programaacompanha.com.br comunicando expressamente a sua não concordância, bem como explicitando as razões e fornecendo dados para contato. O propósito da solicitação de uso do e-mail é a contínua melhora e adaptação do Site às exigências do mercado.


3.  Gratuidade do Acesso.

O acesso ao Site é fornecido em caráter gratuito para os usuários, não exigindo o registro prévio com relação à área de acesso público. 

Já o acesso à área de acesso restrita a profissionais de saúde e pacientes depende de registro prévio, o que também não acarretará quaisquer custos.


4.  Alterações no Site, nos Serviços e/ou Conteúdo. 

A PINT PHARMA reserva-se o direito de alterar, unilateralmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação, configuração e o conteúdo do Site, bem como as presentes Condições. Tais eventuais alterações terão como objetivo aprimorar os serviços disponíveis ao usuário, segundo as exigências do mercado.



5.  Uso Apropriado do Site, dos Serviços e dos Conteúdos. 

O usuário obriga-se a usar o Site, os seus conteúdos e os seus serviços de acordo com a legislação aplicável, as presentes Condições, os bons costumes e a ordem pública. O usuário obriga-se, igualmente, a não usar o Site, os seus conteúdos e/ou serviços para fins ou efeitos ilícitos, ou contrários à finalidade a que se destinam estas Condições ou ainda para fins que causem ou possam causar danos a direitos e interesses de terceiros. O usuário obriga-se, ainda, a não utilizar o Site, os seus conteúdos e/ou serviços de forma que, de qualquer modo, danifique, inutilize, sobrecarregue ou deteriore o Site, os seus conteúdos e/ou os serviços, ou impeça a normal utilização do Site por outros usuários.


Todas informações fornecidas ao Site ou ao Programa Acompanha pelo usuário são de responsabilidade exclusiva deste, sendo certo que o usuário não deverá fornecer ao Site dados falsos, incorretos ou que não permitam a sua correta identificação, em especial no que diz respeito ao acesso a áreas restritas.


A PINT PHARMA reserva-se o direito de impedir ou bloquear o acesso ao Site, a qualquer momento, independentemente de notificação prévia, aos usuários que violem estas Condições ou qualquer disposição legal.